Minas no Foco

Tempo reduzido para abertura de negócio atrai empreendimentos em MG

Estado lidera ranking nacional com menor espaço de tempo para se abrir uma empresa no primeiro semestre do ano

No primeiro semestre deste ano, o processo de registro de empresas nos municípios que possuem unidades da Junta Comercial de Minas Gerais (Jucemg) levou em média sete dias. A diferença é gigante na comparação com as cidades do Rio de Janeiro, onde o prazo é de 54 dias, e São Paulo, que chega a 102 dias.

É o que mostra o “Doing Bussiness 2015”, relatório anual do Banco Mundial, que aponta indicadores de facilidade de fazer negócios em diversos países. Os dados confirmam a liderança de Minas Gerais no ranking dos estados em que se pode abrir empresa no menor espaço de tempo, posição já reconhecida pelo Sebrae Nacional.

A razão da agilidade é a integração de órgãos públicos envolvidos no processo, por meio do Minas Fácil. O serviço é gerido pela Jucemg em parceria com a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF), Receita Federal, prefeituras e órgãos de licenciamento estaduais.

Padronização

Antes da implantação do serviço, cada órgão regulamentava o processo de uma forma e exigia uma série de documentos diferentes. “A integração padronizou e desburocratizou o sistema, evitando a peregrinação do empreendedor por diversos locais para dar seguimento ao registro da sua firma”, afirma Henrique Petrocchi, gerente de integração da Jucemg.

O Minas Fácil permite que o empreendedor de grande, médio ou pequeno porte possa abrir uma empresa de maneira simplificada, em quatro passos, sendo três resolvidos pela internet e um presencial. Depois de seis a sete dias, em média, a nova empresa estará formalizada com inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) e nos demais órgãos necessários.

Tempo recorde

A facilidade para abrir uma empresa é apontada pelo Banco Mundial como um dos fatores que melhora do ambiente de negócios em qualquer país. Em época de recessão, isso tem efeito catalisador/motivador.

Foi o que aconteceu com a microempresária, Delkilene Rocha, que não desistiu de abrir o próprio negócio, apesar da anunciada turbulência econômica. O registro da empresa de estética foi em tempo recorde: três dias.

Delkilene conta que a disponibilidade de informações e a integração dos órgãos de licenciamento otimizaram o andamento dos papéis. “Não houve nada que embargasse o alvará de funcionamento, então foi tudo rápido e sem desgaste. Isso motiva o empreendedor” observa a empreendedora.

Ela inaugurou a empresa especializada em design de sobrancelha na semana passada, gerando oito empregos diretos. Ela está confiante.: “A recessão existe, mas não a ponto de causar retração no ramo de beleza estética, principalmente porque a mulher mineira nunca deixa de se cuidar”.

Mais perto dos empreendedores do interior

Segundo a Jucemg, mais de 21 mil empresas foram abertas em Minas Gerais no primeiro semestre de 2015, 75% pelo Minas Fácil. A utilização do serviço para a constituição de novos empreendimentos se deve ao aumento de unidades da Junta no interior do estado. Atualmente, a Jucemg está presente em 121 municípios.

Para ter uma unidade da Junta Comercial, a cidade precisa encaminhar a solicitação formal à Jucemg, que fará um estudo de viabilidade para a instalação no município. A prefeitura cede os servidores e o local de funcionamento. A Jucemg, por sua vez, treina os funcionários, fornece os equipamentos e a logística para trâmites dos documentos.

“Quando possui uma unidade da Jucemg, o município evita o deslocamento do cidadão para outras localidades e também agrega informações sobre os empreendimentos que estão sendo abertos na região”, ressalta Henrique Petrocchi.

Passo a passo para registro de empresa

Para a abertura do negócio, o empreendedor precisa seguir um passo a passo: preencher a consulta de viabilidade; preencher o formulário eletrônico do cadastro sincronizado; preencher o módulo integrador; e, por fim, apresentar os documentos necessários na unidade de atendimento da Jucemg em que a empresa terá sua sede.

Se não houver o serviço na localidade, o processo poder ser apresentado em qualquer uma das unidades da Jucemg. As três primeiras etapas são feitas online e a última é presencial. O passo a passo e o endereço de todas as unidades da Jucemg podem ser conferidos no endereço eletrônico www.jucemg.mg.gov.br.

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