Iniciativa faz parte do Programa Minha Escritura, por meio do qual mais de 600 famílias já foram beneficiadas
A Prefeitura de Patos de Minas, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social e de Planejamento, entregou mais 114 escrituras gratuitamente a famílias do Bairro Jardim Esperança na noite dessa quarta-feira (25/8). A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Regularização Fundiária (PMRF), mais especificamente do Programa Minha Escritura.
O prefeito Luís Eduardo Falcão participou da cerimônia, oportunidade em que reforçou o compromisso da gestão com a regularização fundiária no município. “É uma honra fazer parte deste momento. Nós não estamos fazendo favor nenhum às famílias que receberam as escrituras, isso é só uma questão de obrigação e dignidade para com os cidadãos patenses”, disse.
Também presente no evento, a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Jorgiane Suelen de Sousa, falou da satisfação de ver tantos moradores realizarem o sonho de ter em mãos o título do próprio imóvel. “A entrega das escrituras demonstra o esforço da administração para a resolução desse anseio de nossa população”, acrescentou.
O programa
Mais de 600 famílias já foram contempladas desde o lançamento do Programa Minha Escritura, em 2018. Esse número será ainda maior, uma vez que o Plano Municipal de Regularização Fundiária foi criado este ano como estratégia de planejamento e gestão para organizar, orientar e ampliar o que já vem sendo feito por meio desse programa. O objetivo do PMRF é incluir os assentamentos irregulares por meio da regularização e da titulação de seus ocupantes, para assim permitir acesso à infraestrutura, a serviços urbanos e a melhorias habitacionais. As ações contemplam tanto a área urbana quanto a zona rural.
