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Deliberação Normativa simplifica regras do ICMS Patrimônio Cultural

Deliberação Normativa simplifica regras do ICMS Patrimônio Cultural

Redação março 28, 2016 0

Procedimentos construídos a partir das sugestões dos municípios já valem para 2016 e buscam facilitar a participação no programa  O Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) aprovou, por unanimidade, a nova Deliberação Normativa que regula

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Novas regras mudam a forma de condução das Eleições Municipais em 2016

Novas regras mudam a forma de condução das Eleições Municipais em 2016

Redação fevereiro 16, 2016 0

Tema foi discutido num Fórum na Câmara Municipal Por Janaínna Silva Dois mil e dezesseis é ano de eleições municipais e em Araxá, no Alto Paranaíba, após um 2015 de fatos inéditos quando a

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Serra do Salitre realiza encontros para definir o Plano Municipal de Saneamento

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Redação janeiro 28, 2015 0

Projeto deverá ser aprovado pela Câmara de Vereadores e passará a ser lei municipal, atendendo determinação federal Através dos Comitês de Coordenação e Executivo, para operacionalização da Política e do Plano Municipal de Saneamento

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Utilidade Pública: o que a lei exige dos proprietários de lotes vagos em Patos de Minas?

Utilidade Pública: o que a lei exige dos proprietários de lotes vagos em Patos de Minas?

Redação janeiro 21, 2015 0

Fique atento as informações e tome as providências para não ser punido Saiba o que a Lei complementar 413, de Julho de 2013, que modifica a redação do Art. 236 da lei complementar 379,

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Faltam 10 dias e eleitor já pode consultar o local de votação nas Eleições 2014

Faltam 10 dias e eleitor já pode consultar o local de votação nas Eleições 2014

Redação setembro 25, 2014 0

TSE desenvolveu ainda um aplicativo para ser instalado em smartphones, com igual funcionalidade ao sistema disponível no site A Justiça Eleitoral disponibiliza para o mais de 142 milhões de eleitores alguns serviços que facilitam

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Saiba o que levar, o que não fazer e o que não esquecer no dia de Enem 2013

Saiba o que levar, o que não fazer e o que não esquecer no dia de Enem 2013

Redação outubro 25, 2013 0

Na edição de 2012, 65 estudantes foram eliminados por postarem imagens na internet, inclusive do caderno de provas Os candidatos que vão fazer as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) nos próximos

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