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Deliberação Normativa simplifica regras do ICMS Patrimônio Cultural

Deliberação Normativa simplifica regras do ICMS Patrimônio Cultural

Redação março 28, 2016 0

Procedimentos construídos a partir das sugestões dos municípios já valem para 2016 e buscam facilitar a participação no programa  O Conselho Estadual de Patrimônio Cultural (Conep) aprovou, por unanimidade, a nova Deliberação Normativa que regula

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Proprietários de veículos roubados podem solicitar restituição do IPVA

Proprietários de veículos roubados podem solicitar restituição do IPVA

Redação março 23, 2016 0

Serviço é oferecido pela Secretaria de Estado da Fazenda pela internet de forma simples e sem burocracia Cidadãos que tiveram veículos roubados ou furtados podem solicitar à Secretaria de Fazenda de Minas Gerais (SEF/MG)

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Governo lança Programa Farmácia de Todos para garantir a assistência farmacêutica no estado

Governo lança Programa Farmácia de Todos para garantir a assistência farmacêutica no estado

Redação março 21, 2016 0

Ação traz como novidade a regionalização da assistência farmacêutica e cooperação técnica com os municípios mineiros Garantir o acesso de todos os mineiros a medicamentos gratuitos e qualificar a Assistência Farmacêutica no Estado de

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Projeto de lei garante reajuste de 11,36% para os profissionais da educação

Projeto de lei garante reajuste de 11,36% para os profissionais da educação

Redação março 18, 2016 0

Documento enviado à ALMG atende às reivindicações e pontos abordados em constante diálogo com o Sindicato de Minas Gerais O governador Fernando Pimentel encaminhou à Assembleia Legislativa de Minas gerais, em caráter de urgência,

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Governo de Minas dobra recurso para alimentação escolar

Governo de Minas dobra recurso para alimentação escolar

Redação março 11, 2016 0

A cada real repassado pelo Governo Federal, outro real é investido pelo Governo do Estado a partir deste ano A Secretaria de Estado de Educação (SEE) está dobrando o repasse enviado às escolas estaduais

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Municípios mineiros fazem Dia de Mobilização contra a Dengue

Municípios mineiros fazem Dia de Mobilização contra a Dengue

Redação fevereiro 15, 2016 0

Governo do Estado se une a prefeituras e Governo Federal para realizar ações de combate ao mosquito Vinte e dois municípios de Minas Gerais realizaram no final de semana, ações em parceria com o

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Documento identifica artesãos mineiros e traz reconhecimento para os profissionais

Documento identifica artesãos mineiros e traz reconhecimento para os profissionais

Redação fevereiro 11, 2016 0

Carteira Nacional do Artesão facilita participação em eventos do setor em todo o país Assim que a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sede), por meio da Coordenação de Artesanato, começou a oferecer o

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Secretaria de Saúde vai capacitar militares do Exército para o controle do Aedes aegypti

Secretaria de Saúde vai capacitar militares do Exército para o controle do Aedes aegypti

Redação janeiro 29, 2016 0

Capacitação será regionalizada, visando preparar os militares para atuarem no combate ao mosquito nas residências O vice-governador e presidente do Comitê Gestor Estadual de Políticas de Enfrentamento à Dengue, Chikungunya e Zika Vírus, Antônio

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Governador entrega 24 ambulâncias para o Samu a municípios mineiros

Governador entrega 24 ambulâncias para o Samu a municípios mineiros

Redação janeiro 28, 2016 0

Pimentel ressaltou a necessidade de regionalizar as políticas públicas de saúde para melhorar a qualidade do atendimento médico da população O governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, entregou 24 ambulâncias a 11 municípios e

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MG ganha lei que garante proteção e bem estar a cães e gatos

MG ganha lei que garante proteção e bem estar a cães e gatos

Redação janeiro 20, 2016 0

Nova legislação proíbe o sacrifício de animais sadios, disciplina a comercialização, pune maus-tratos e recebe o aplauso de instituições de proteção O governador Fernando Pimentel sancionou nova legislação que estabelece medidas de proteção, identificação

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