Minas no Foco

Estado de Minas Gerais reorganiza calendário escolar 2020

Ano letivo na rede pública estadual de ensino termina em 27 de janeiro de 2021

Diante da suspensão das atividades presenciais e a antecipação dos recessos escolares em prevenção à covid-19, o calendário letivo das escolas da rede estadual de ensino sofreu alterações.

As novas datas foram divulgadas pela Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) nessa quinta-feira (1/10), em Resolução SEE 4.422, publicada no Diário Oficial. O documento estabelece procedimentos de ensino, diretrizes administrativas e pedagógicas do calendário escolar de 2020.

Feriados

De acordo com a resolução, o ano letivo na rede estadual de ensino vai terminar no dia 30/1/2021. Também estão previstos recessos escolares no período de 13 a 16/10, 22 a 24/12 e 28 a 31/12.

O novo calendário escolar determina, ainda, períodos de reuniões de Conselho de Classe e que as reuniões com pais e/ou responsáveis deverão ser realizadas preferencialmente por videoconferência, cabendo à direção da escola buscar estratégias para estimular a participação da comunidade escolar e fomentar o diálogo com as famílias sobre o processo de aprendizagem dos estudantes.

A Lei Federal 14.040/2020 dispensou, em razão da pandemia da covid-19, a obrigatoriedade de cumprimento dos 200 dias letivos nas escolas em todo território brasileiro, desde que observado o cumprimento da carga horária. Em Minas Gerais, a carga horária está sendo cumprida por meio do Plano de Estudo Tutorado (PET), conforme estabelecido pelo Regime de Estudo não Presencial.

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