Minas no Foco

Araxá e Bambuí podem receber até R$ 2 milhões a mais, cada uma, no FPM 2016

Segundo nota a AMM, cidades estão entre as nove de Minas Gerais que tiveram aumento populacional

Por Caio Ranieri

Uma boa notícia foi dada pela Associação Mineira dos Municípios (AMM) para as cidades de Araxá, no Alto Paranaíba e Bambuí, no Centro Oeste de MG.

Os municípios estão, entre os nove do estado, que segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), tiveram aumento populacional registrado nesse ano.

Com isso, cada uma das cidades, pode ter um aumento de até R$ 2 milhões em recursos repassados via Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Segundo a nota da AMM, com base na Estimativa divulgada pelo IBGE da População residente em 01 de julho 2015, 9 municípios em Minas Gerais poderão receber e 1 perder R$2 milhões cada um no orçamento de 2016.

Os dados fornecidos pelo IBGE são utilizados pelo Tribunal de Contas da União como parâmetro para enquadramento do Município junto ao Fundo de Participação dos Municípios – FPM.

Entenda o caso

O Departamento de Economia analisou que em Minas Gerais 636 municípios tiveram aumento no número de habitantes, 208 tiveram queda e nove (Andrelândia, Aracitaba, Casa Grande, Jesuania, Lassance, Luminárias, Oliveira Fortes, Tapirai, Uruana de Minas) mantiveram o mesmo número da última estimativa, referente a população de 1° de julho 2014.

No entanto destes 636, apenas nove municípios tem previsão de aumentar o coeficiente do FPM para 2016.

São eles: Araxá, Bambuí, Brumadinho, Conceição do Rio Verde, Divisópólis, Igaratinga, Iturama, Perdigão e Pouso Alegre. Já o município de Açucena poderá ter seu coeficiente reduzido de 0,8 para 0,6, o que implica perdas de R$2 milhões em 2016.

Para 98,83% dos municípios os coeficientes do Fundo não deverão mudar, ou seja serão os mesmos aplicados em 2015.

Há ainda dois municípios que necessitam menos de 50 habitantes para mudar de faixa no FPM: Capelinha, 27 e Açucena, 49 habitantes. Para este último, o número fará apenas com que ele se mantenha no mesmo coeficiente de 2015.

C/ Informações da AMM

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